Legislação

D.O. nº27315 de 03/08/2018
AVISO DE SUSPENSÃO PE 12/2018

D.O. nº27323 de 15/08/2018

AVISO RESULTADO PREGÃO 10/2018

D.O. nº27323 de 15/08/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 10.2018

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO 10/2018/DETRAN/MT

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, divulga o resultado do procedimento licitatório nº 166058/2018, denominado Pregão Eletrônico nº 10/2018/DETRAN-MT, nos termos do artigo 50º do Decreto Estadual nº 840/2017.

Objeto: Aquisição de livros jurídicos doutrinários para atender as necessidades da Advocacia Geral do DETRAN/MT.

LOTE	CÓDIGO SIAG	DESCRIÇÃO	VALOR ITEM	EMPRESA VENCEDORA	VALOR LOTE
01	1081191	LIVRO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (...)	R$160,00	G M COMERCIO DE LIVROS EIRELI - ME	R$160,00
02	1078163	LIVRO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (...)	R$214,00	R$214,00
03	1081192	LIVRO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (...)	R$152,00	R$152,00
04	1035400	LIVRO: CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMENTADA (...)	R$280,00	R$280,00
05	1081193	LIVRO: COMENTÁRIO À NOVA LEI DE MANDADO (...)	R$110,11	R$110,11
06	1081194	LIVRO: LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA (...)	R$157,00	R$157,00
07	1050834	LIVRO: MANUAL DO MANDADO DE SEGURANÇA (...)	R$127,40	R$127,40
08	1081195	LIVRO: MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÕES (...)	R$180,00	R$180,00
09	1081196	LIVRO: RECURSO ORDINÁRIO E APELAÇÃO (...)	R$139,43	R$139,43
10	1050730	LIVRO: DIREITO ADMINISTRATIVO (...)	R$198,00	R$198,00
11	1081197	LIVRO: DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO (...)	R$166,00	R$166,00
12	1081198	LIVRO: CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (...)	R$196,00	R$196,00
13	1081199	LIVRO: PARECERES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (...)	R$102,69	R$102,69
14	1078121	LIVRO: COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES (...)	R$295,75	R$591,50
15	1081200	LIVRO: VADEMECUM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (...)	R$430,00	R$860,00
16	1081201	LIVRO: DA TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO (...)	R$73,84	R$147,68
17	1081202	LIVRO: TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO (...)	R$58,81	R$58,81
18	1081203	LIVRO: CONTRATAÇÃO DIRETA E SEM LICITAÇÃO (...)	R$232,00	R$232,00
19	1081204	LIVRO: COMO COMBATER A CORRUPÇÃO (...)	R$104,22	R$104,22
20	1081205	LIVRO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (...)	R$177,00	R$177,00
21	1081206	LIVRO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (...)	R$127,00	R$127,00
22	1081207	LIVRO: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (...)	R$80,88	R$80,88
23	1081208	LIVRO: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (...)	R$103,68	R$103,68
24	1081209	LIVRO: GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (...)	R$110,59	R$110,59
25	1081210	LIVRO: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS (...)	R$93,30	R$93,30
26	1035448	LIVRO: PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (...)	R$162,79	R$162,79
27	1081211	LIVRO: TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO (...)	R$131,67	R$131,67
28	1081212	LIVRO: LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO (...)	R$132,90	R$132,90
29	1081213	LIVRO: CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (...)	R$253,00	R$253,00
30	1081214	LIVRO: DIREITO PENAL DE TRÂNSITO (...)	R$180,88	R$180,88
31	1081215	LIVRO: ASPECTOS CRIMINAIS DO CTB (...)	R$132,62	R$132,62
32	1081216	LIVRO: MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO (...)	R$150,76	R$150,76
33	1030252	LIVRO: DA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO (...)	R$68,17	R$68,17
34	1081217	LIVRO: MANUAL DE INFRAÇÕES, MULTAS (...)	R$96,80	R$96,80
35	1081218	LIVRO: INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMENTADAS (...)	R$100,40	R$100,40
36	1081219	LIVRO: CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (...)	R$303,00	R$303,00
37	1081220	LIVRO: CRIMES DE TRÂNSITO (...)	R$124,92	R$124,92
38	1081221	LIVRO: MULTAS DE TRÂNSITO (...)	R$116,82	R$116,82
39	1081222	LIVRO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO (...)	R$37,85	R$37,85
40	1058943	LIVRO: NOVA LEI SECA: COMENTÁRIOS (...)	R$107,33	R$107,33
41	1050779	LIVRO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (...)	R$147,73	R$147,73
42	1050780	LIVRO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (...)	R$147,73	R$147,73
43	1050781	LIVRO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - (...)	R$147,73	R$147,73
44	1050782	LIVRO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - (...)	R$147,73	R$147,73
45	1050784	LIVRO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (...)	R$184,00	R$184,00
46	1050785	LIVRO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (...)	R$184,00	R$184,00
47	1050786	LIVRO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (...)	R$180,00	R$180,00
48	1078119	LIVRO: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO (...)	R$404,00	R$404,00
49	1081226	LIVRO: CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL (...)	R$262,00	R$262,00
50	1081227	LIVRO: CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL (...)	R$280,00	R$280,00
51	1081228	LIVRO: CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL (...)	R$158,70	R$158,70
52	1081229	LIVRO: COLEÇÃO REPERCUSSÕES DO NOVO CPC (...)	R$157,22	R$157,22
53	1081230	LIVRO: A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO (...)	R$192,00	R$192,00
54	1081231	LIVRO: O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (...)	R$141,00	R$141,00
55	1081245	LIVRO: MANUAL DE RECURSOS (...)	R$423,85	R$423,85
56	1081246	LIVRO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO (...)	R$199,00	R$199,00
57	1078230	LIVRO: TRATADO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (...)	R$609,00	R$609,00
58	1081253	LIVRO: NOVO TRATADO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (...)	R$284,00	R$284,00
59	1081263	LIVRO: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (...)	R$469,96	R$469,96
60	1081266	LIVRO: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (...)	R$147,00	R$147,00
61	1081272	LIVRO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (...)	R$253,00	R$253,00
62	1081270	LIVRO: MANUAL DE PROCESSO COLETIVO (...)	R$171,18	R$171,18
63	1036766	LIVRO: CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO (...)	R$172,86	R$172,86
64	1036768	LIVRO: CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO (...)	R$168,51	R$168,51
65	1036769	LIVRO: CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO (...)	R$169,51	R$169,51
66	1036770	LIVRO: CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO (...)	R$168,93	R$168,93
67	1036772	LIVRO: CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO (...)	R$168,93	R$168,93
68	1036771	LIVRO: CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO (...)	R$169,51	R$169,51
69	1050738	LIVRO: CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO (...)	R$169,51	R$169,51
70	1050739	LIVRO: CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO (...)	R$148,52	R$148,52
71	1081271	LIVRO: NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL (...)	R$148,52	R$148,52
72	1081269	LIVRO: NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL (...)	R$145,62	R$145,62
73	1081268	LIVRO: NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL (...)	R$145,52	R$145,52
74	1081267	LIVRO: NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL (...)	R$148,52	R$148,52
75	1081265	LIVRO: NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL (...)	R$143,63	R$143,63
76	1081264	LIVRO: NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL (...)	R$142,63	R$142,63
77	1081262	LIVRO: NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL (...)	R$147,63	R$147,63
78	1081261	LIVRO: CÓDIGO CIVIL COMENTADO (...)	R$505,00	R$505,00
79	1078225	LIVRO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO (...)	R$204,20	R$204,20
80	1081260	LIVRO: DIREITO CIVIL - VOLUME 1 (...)	R$152,88	R$152,88
81	1081259	LIVRO: DIREITO CIVIL - VOLUME 2 (...)	R$152,88	R$152,88
82	1081258	LIVRO: DIREITO CIVIL - TEORIA GERAL (...)	R$152,88	R$152,88
83	1081257	LIVRO: DIREITO CIVIL - DIREITO DAS COISAS (...)	R$163,88	R$163,88
84	1081256	LIVRO: DIREITO CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA (...)	R$159,88	R$159,88
85	1081255	LIVRO: DIREITO CIVIL - DIREITO DAS SUCESSÕES (...)	R$158,68	R$158,68
86	1078204	LIVRO: MANUAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL (...)	R$107,50	R$107,50
87	1081254	LIVRO: DANO MORAL (...)	R$164,00	R$164,00
88	1081252	LIVRO: CURSO DE DIREITO DO TRABALHO (...)	R$451,98	R$451,98
89	1081251	LIVRO: DIREITO DO TRABALHO (...)	R$159,00	R$159,00
90	1081250	LIVRO: MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL (...)	R$252,00	R$252,00
91	1081249	LIVRO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL (...)	R$222,00	R$222,00
92	1081248	LIVRO: A FAZENDA PÚBLICA E O PROCESSO (...)	R$196,03	R$196,03
93	1081247	LIVRO: COLEÇÃO CARREIRAS EM AÇÃO (...)	R$109,82	R$109,82
94	1081244	LIVRO: TEMAS ATUAIS DA ADVOCACIA PÚBLICA (...)	R$114,43	R$114,43
95	1081243	LIVRO: ADVOCACIA PÚBLICA - COL. FÓRUM ANAPE (...)	R$86,01	R$86,01
96	1081242	LIVRO: JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA (...)	R$82,72	R$82,72
97	1081241	LIVRO: ADVOCACIA PÚBLICA ESTADUAL (...)	R$98,49	R$98,49
98	1081240	LIVRO: MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (...)	R$356,42	R$356,42
99	1081239	LIVRO: PROCESSO ADMINISTRATIVO (...)	R$158,51	R$158,51
100	1081238	LIVRO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL (...)	R$134,58	R$134,58
101	1081237	LIVRO: VADE MECUM - ADMINISTRATIVO (...)	R$191,00	R$191,00
102	1081236	LIVRO: VADE MECUM RT 2017 (...)	R$175,00	R$175,00
103	1081235	LIVRO: CURSO PRÁTICO DE PROCESSO (...)	R$141,16	R$141,16
104	1081234	LIVRO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (...)	R$269,20	R$269,20
105	1081233	LIVRO: MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (...)	R$327,50	R$327,50
106	1081232	1000 Perguntas e respostas necessárias sobre Licitação (...)	R$416,04	R$416,04
107	1078166	Curso De Licitações E Contratos Administrativos (...)	R$224,00	R$224,00
108	1078228	TERMO DE REFERENCIA O IMPACTO DA (...)	R$67,38	R$67,38
109	1081224	TERCEIRIZAÇÃO Legislação, Doutrina e (...)	R$100,97	R$100,97
110	1081223	LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEI (...)	R$106,23	R$106,23
VALOR TOTAL R$20.980,63 (VINTE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)

Cuiabá, 15 de agosto de 2018.

MAIKO FRAIDA FERREIRA

Pregoeiro - DETRAN-MT

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D.O. nº27323 de 15/08/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 10.2018

D.O. nº27315 de 03/08/2018
AVISO DE SUSPENSÃO PE 12/2018

D.O. nº27323 de 15/08/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 10.2018