Aguarde por favor...
D.O. nº27321 de 13/08/2018
Termo de Cancelamento 301916 2018
D.O. nº27322 de 14/08/2018

Publicação Agosto 06

D.O. nº27323 de 15/08/2018
Licencas Sede SUIMIS 15 08 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS KRUPINSKI LTDA. CNPJ: 00.449.484/0002-31. PROCESSO: 241760/2017. Município: Comodoro/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°39’56,7” S e Long. 59°47’35,2” W; Vazão máxima de bombeamento 3,20 m³/h por um período 2,18 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Parecis - UPG A-15. Validade do cadastro: 14/08/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

HELENA DA CUNHA MARQUETTI. CPF: 036.554.721-29. PROCESSO: 313380/2017. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°36’58,56” S e Long. 57°28’46,38” W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Serrana - UPG P-2. Validade do cadastro: 14/08/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital