Legislação

D.O. nº27321 de 13/08/2018
EXTRATO DO 08º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 116 2013 SECID

D.O. nº27322 de 14/08/2018

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SUPRESSAO DE VALORES DO CONVÊNIO N° 002 2015 SECID

D.O. nº27322 de 14/08/2018
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SUPRESSAO DE VALORES DO CONVÊNIO N° 002 2015 SECID

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SUPRESSÃO DE VALORES DO CONVÊNIO N° 002/2015/SECID, referente ao processo n° 346275/2014.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Sorriso -MT - CNPJ: 03.239.076/0001-62

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Segunda - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 002/2015, para suprimir o valor em R$ -341.938,00 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais) a serem suprimidos do repasse da concedente, alcançando o valor total do Convênio em R$ 5.341.367,84 (cinco milhões, trezentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Assinatura: 03/08/2018.

SIGNATÁRIO: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades/MT. e Ari Genésio Lafin - Prefeito Municipal de Sorriso/MT.

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D.O. nº27321 de 13/08/2018EXTRATO DO 08º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 116 2013 SECID

D.O. nº27322 de 14/08/2018

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SUPRESSAO DE VALORES DO CONVÊNIO N° 002 2015 SECID

D.O. nº27322 de 14/08/2018EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SUPRESSAO DE VALORES DO CONVÊNIO N° 002 2015 SECID

D.O. nº27321 de 13/08/2018
EXTRATO DO 08º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 116 2013 SECID

D.O. nº27322 de 14/08/2018
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SUPRESSAO DE VALORES DO CONVÊNIO N° 002 2015 SECID