Aguarde por favor...
D.O. nº28504 de 22/05/2023
GSB Notificação Barragens existentes 19.05.2023
D.O. nº28504 de 22/05/2023

Termo de Intimação CAPIA 18-05-2023

D.O. nº28504 de 22/05/2023
Publicação de Licenças Ambientais

TERMO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40 da ​Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Interessado

4891-2023

INTERESSADO: J. L. AGROPECUÁRIA LTDA

CPF/CNPJ: 78.906.344/0003-13

NOTIFICAÇÃO Nº: 156570/CAPIA/SUIMIS/2023

RESPONSÁVELTÉCNICO:LEANDRO NEPOMOCENO FILHO  

8259-2023

INTERESSADO: JAQUELINE CADORE

CPF/CNPJ: 378.657.571-15

OFICIO Nº: 184728/CAPIA/SUIMIS/2023

RESPONSÁVELTÉCNICO:PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA DIAS  

11809-2022

INTERESSADO: BRUNO MELCHER E OUTROS

CPF/CNPJ: 067.610.918-70

NOTIFICAÇÃO Nº: 156575/CAPIA/SUIMIS/2023

RESPONSÁVELTÉCNICO:JOAO LUCAS ALONSO 

652057-2018

INTERESSADO: AGROPECUÁRIA GUARITA S.A

CPF/CNPJ: 01.903.186/0001-51

DESPACHO Nº: 118/CAPIA/SUIMIS/2023

RESPONSÁVELTÉCNICO:LUCIANA REZENDE ALMEIDA   

Cuiabá 18 de Maio de 2023

ORIGINAL ASSINADA

Paulo de Tarso Abranches Soares

Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital