Legislação

D.O. nº27319 de 09/08/2018
EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 177 2013 SECID

D.O. nº27319 de 09/08/2018

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 076 2014

D.O. nº27319 de 09/08/2018
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2016/01/02-SECID;

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 076/2014/SECID, referente ao processo n° 299737/2018

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Apiacás - CNPJ: 01.321.850/0001-54

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda - Dos Recursos do termo de convênio nº 076/2014, para aumentar o valor em R$ 19.157,73 (dezenove mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos) como contrapartida financeira, alcançando o valor total do convênio em R$ 1.059.359,56 (um milhão, cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta a seis centavos).

Assinatura: 09/08/2018.

SIGNATÁRIO: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades/MT e Adalto Jose Zago - Prefeito Municipal de Apiacás/MT.

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D.O. nº27319 de 09/08/2018EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 177 2013 SECID

D.O. nº27319 de 09/08/2018

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 076 2014

D.O. nº27319 de 09/08/2018Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2016/01/02-SECID;

D.O. nº27319 de 09/08/2018
EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 177 2013 SECID

D.O. nº27319 de 09/08/2018
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2016/01/02-SECID;