Legislação

D.O. nº27319 de 09/08/2018
PORTARIA Nº 0692 2018 SDPG REDISTRIBUIÇÃO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE

D.O. nº27319 de 09/08/2018

PORTARIA Nº 0693 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE PRIMAVERA DO LESTE

D.O. nº27319 de 09/08/2018
PORTARIA Nº 0694 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO DP Dr Moacir Gonçalves Neto

PORTARIA Nº 0693/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX, e

CONSIDERANDO a decisão proferida através do Procedimento nº 384184/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER, escala de substituições dos Defensores Públicos do Núcleo de Primavera do Leste, conforme tabela abaixo:

Defensor (a) Público (a)	SUBSTITUIÇÃO	Defensor (a) Público (a)
Nelson Gonçalves de Souza Junior	Substitui	Leonardo Frederico Lopes
Leonardo Frederico Lopes	Substitui	Nelson Gonçalves de Souza Junior
Alberto Macedo São Pedro	Substitui	Rafael Rodrigues Pereira Cardoso
Rafael Rodrigues Pereira Cardoso	Substitui	Alberto Macedo São Pedro
Alysson da Costa Ourives	Substitui	Leandro Jesus Pizarro Torrano
Leandro Jesus Pizarro Torrano	Substitui	Alysson da Costa Ourives

Paragrafo único a substituição do Defensor Público com atribuição no “Balcão da Cidadania” se dará com alternância semanal de todos os Defensores Públicos Cíveis, iniciando pelo Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, seguindo a ordem alfabética.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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