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D.O. nº27317 de 07/08/2018

ADITIVO Nº 07920090106 079090301 040170101 IC 0252018 IC 0242018 07082018

Extrato do Termo Aditivo: 079/2009/01/06 - SINFRA

Processo nº 241862/2015

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor e Dotação  Orçamentária do Instrumento Contratual 079/2009/00/00/SINFRA, aditando a quantia de R$ 4.047.501,83 (quatro milhões e quarenta e sete mil e quinhentos e um reais e oitenta e três centavos) e suprimir a quantia de R$ 2.654.172,30 (dois milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e cento e setenta e dois reais e trinta centavos) perfazendo o valor total do Contrato para R$ 12.997.570,69 (doze milhões e novecentos e noventa e sete mil e quinhentos e setenta reais e sessenta e nove centavos).

PARTES: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo de Rerratificação: 079/2009/03/01 - SINFRA

Processo nº 241862/2015

Objeto: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Cláusula Quinta - Do Valor e Dotação, Item 5.1 Valor, do IC 079/2009/00/00-ASJU, em razão da necessidade de se corrigir o índice de lucros e despesas indiretas L.D.I da proposta ganhadora, bem como a correção dos serviços de transporte de drenagem, conforme Nota Técnica de fls. 446/465 e Nota Técnica NTG0141476118 de fls. 317/429. Sendo assim, o contrato passará a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA - VALOR E DOTAÇÃO:

Valor: O valor atribuído ao Contrato é de R$ 10.810.132,88 (dez milhões, oitocentos e dez mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).

Ainda, alterar a Cláusula II - ADITAMENTO do Termo Aditivo nº 079/2009/01/01- ASJU, em razão da correção do L.D.I, correção dos serviços de transporte de drenagem, bem como a metodologia de cálculo utilizada no 1º Termo Aditivo aprovado para os serviços preliminares e de dois itens do serviço de terraplanagem, conforme Nota Técnica de fls. 446/465 e Nota Técnica NTG0141476118 de fls. 317/429, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:

II ADITAMENTO

Pelo presente Termo adita-se ao Instrumento Contratual nº 079/2009/00/00-ASJU, o valor de R$ 4.765.949,69 (quatro milhões e setecentos e sessenta e cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), e suprime-se o valor de R$ 3.971.841,41 (três milhões e novecentos e setenta e um mil e oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), perfazendo o valor total do contrato para R$ 11.604.241,16 (onze milhões e seiscentos e quatro mil e duzentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos).

PARTES: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 040/2017/01/01 - SINFRA

Processo nº 10797/2017

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Quarta - Valor e Dotação, item 4.1 do Instrumento Contratual 040/2017/00/00 - SINFRA par aditar a quantia de R$ 11.954.443,21 (onze milhões e novecentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) e suprimir a quantia de R$ 4.129.035,31 (quatro milhões e cento e vinte e nove mil e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor total do contrato para R$ 17.228.135,34 (dezessete milhões e duzentos e vinte e oito mil e cento e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Ressalta-se que o valor do projeto inicial é de R$ 13.771.487,68 (treze milhões setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), onde adita-se a quantia de R$ 11.954.443,21 (onze milhões e novecentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) e suprime-se a quantia de R$ 4.129.035,31 (quatro milhões e cento e vinte e nove mil e trinta e cinco reais e trinta e um centavos).

PARTES: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Instrumento Contratual nº 025/2018/00/00 - SINFRA

Processo nº 38350/2018

Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação - RCD, na forma presencial, tipo menor preço.

Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de implantação e pavimentação do encabeçamento da Ponte sobre o Rio Teles Pires, localizada na Rodovia MT-222, trecho: Sinop - MT - 010, com extensão total de 2,17 km.

Prazo: Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Execução: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras - SAOB.

Valor: R$ 4.678.106,00 (quatro milhões e seiscentos e setenta e oito mil e cento e seis reais)

Dotação: 25101.0001.26.782.338.1287.1200.449000000.151.1.1, NE: 25101.0001.18.000830-3 datada de 20/07/2018, no valor de R$ 4.678.106,00 (quatro milhões e seiscentos e setenta e oito mil e cento e seis reais).

PARTES: TERRAPLANAGEM CENTRO OESTE LTDA-EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Extrato do Instrumento Contratual nº 024/2018/00/00 - SINFRA

Processo nº 276347/2018

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 029/2018/PMPL, originária do Pregão Eletrônico nº 31/2018/PMPL.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de matérias em jornais de circulação diária estadual e nacional.

Prazo: 12 (Doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor: R$ 50.925,00 (cinquenta mil e novecentos e vinte e cinco reais).

Dotação: 25101.0001.26.131.036.2014.9900.339000000.196.1.1, NE: 25101.0001.18.000820-6 datada de 16/07/2018, no valor de R$ 50.925,00 (cinquenta mil e novecentos e vinte e cinco reais).

PARTES: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA-EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.