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D.O. nº28499 de 15/05/2023
Termo de Rerratificação ao Termo de Doação 006 2023 JANGADA (1)
D.O. nº28503 de 19/05/2023

Termo de Rerratificação do Extrato Termo de Cooperação 0063 2023 SEFAZ X TESOURO USC

D.O. nº28505 de 23/05/2023
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO 014 2023 SAAF SEFAZ NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0063/2023/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

COOPERADA: MUNICÍPIO DE TESOURO/MT - CNPJ: 03.543.303/0001-49

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO

1. O presente Termo tem por escopo retificar o Extrato do Termo de Cooperação 0063/2023/SAAF/SEFAZ, cujo objeto é Parceria com o município de TESOURO/MT, visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada -USC, com a finalidade de aprimorar o alcance da eficácia da administração fazendária de ambos entes federados envolvidos.

2. Extrato do Termo de Cooperação 0063/2023/SAAF-SEFAZ- D.O.E 28.462 pag.4 - Data: 22/03/2023:

Onde se lê:

Leia-se:

Cooperante Rafael da Cruz Araújo Vieira -  Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos

Cooperante Fabio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública

RADIANA KASSIA E SILVA CLEMENTE

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

COOPERANTE

FABIO FERNANDES PIMENTA

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

COOPERANTE

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