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D.O. nº27316 de 06/08/2018

Portaria nº 591 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato nº 19 18 e 20 18 Dismoto e PCS Dasmasceno

PORTARIA Nº 591

Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 019/2018 e 020/2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, nomeado pelo Ato Governamental n.º 22.307/2017 de 19/12/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designa os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto dos contratos nºs 019/2018 e 020/2018, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial em 04/03/2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá,26 de julho de 2018.

(Original assinado)

André Luis Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA - MT

Anexo Único        

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

020/2018

P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA. EPP.

0/0/2018

Fiscal Titular: Fernando Luiz Mews.

Fiscal Substituto: Leonardo Ito Isaia.

019/2018

DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA.

0/0/2018

Fiscal Titular: Fernando Luiz Mews..

Fiscal Substituto: Leonardo Ito Isaia