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D.O. nº27314 de 02/08/2018
Extrato Uso Insignificante Agosto 012018
D.O. nº27316 de 06/08/2018

Publicação 06 08 2018

D.O. nº27318 de 08/08/2018
Extrato Uso Insignificante Agosto 022018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AUTO POSTO HISIS LTDA - EPP. CNPJ: 17.933.024/0001-04. PROCESSO: 533307/2016. Município: Vila Rica/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 10°01’00,0” S e Long. 51°06’35,9” W; Vazão máxima de bombeamento 0,71 m³/h por um período 7,74 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG TA-1. Validade do cadastro: 06/08/2023. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018.

Portaria nº 628 de 02 de agosto de 2018, Outorgar a COORIMBATA - COOPERATIVA DOS PECADORES E ARTESÃOS DO PAI ANDRÉ E BONSUCESSO, inscrito no CNPJ sob nº 01.870.503/0001-80, referente ao Processo nº 135051/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso industrial. O ponto de captação está localizado na Avenida Principal, s/nº, Pai André, município de Várzea Grande/MT, com validade até 27 de julho de 2023.

Portaria nº 629 de 02 de agosto de 2018, Outorgar a SÓLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.484.175/0001-60, referente ao Processo nº 399450/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Fazenda Poroxo, Área 1-B, S/Nº, Residencial Parque Dos Lírios, Anel Viário Conrado Sales Brito, Zona Rural no município de Rondonópolis/MT, com validade até 02 de agosto de 2023.

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT - Portaria nº 422/2018

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