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EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme dispõe o Art. 40, Parágrafo Único, da Lei Complementar Estadual n.º 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

35672/2011

Gilberto Leal Portes

Gilberto Leal Portes

476.851.159-72

Parecer Técnico n.º 117833/CPLRS/SUIMIS/2018

101242/2009

João Bosco de Siqueira

Egídio Raul Vuaden

294.822.750-04

Parecer Técnico n.º 117608/CPLRS/SUIMIS/2018

305044/2015

Rubens Anunciação Junior

Lavanderia Apolo LTDA EPP

03.140.308/0001-20

Parecer Técnico n.º 117231/CSER/SUIMIS/2018

241692/2006

Sara Suely Attilio Caporossi

Prefeitura Municipal de Nova Maringá

37.464.831/0001-24

Parecer Técnico n.º 117826/CPLRS/SUIMIS/2018

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 01 de agosto de 2018.

(Original Assinado)

Gibson Almeida Costa Junior

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

(Portaria n.º 422, de 05/06/2018)