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D.O. nº27260 de 15/05/2018
NOTIFICAÇÃO
D.O. nº27315 de 03/08/2018

Arte atro Edital IOMAT

D.O. nº27344 de 14/09/2018
Edital de Convocação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando as tentativas infrutíferas de notificação dos interessados por Aviso de Recebimento, no endereço constante nos autos, NOTIFICO EXTRAJUDICIALMENTE o GRUPO TEATRAL ART ATRO, com fulcro no art. 39, da Lei nº 7.692/2002 e art. 9º da RN 024/2014/TCE-MT,  para que, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar desta publicação, compareça perante a Comissão de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Av. Getúlio Vargas, 1077, Goiabeiras, Cuiabá-MT, a fim de manifestar-se sobre as irregularidades constatadas na prestação de contas do Termo de Convênio nº 092/2011. Salienta-se que decorrido o prazo sem manifestação, o feito seguirá seu trâmite regular, sendo encaminhado à Controladoria Geral do Estado para parecer e, posteriormente, ao Tribunal de Contas do Estado para julgamento.

Cuiabá, 03 de agosto de 2017.

Kelly Kátia Benevides Viegas

Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial - SEDEC

(original assinado)

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