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D.O. nº27315 de 03/08/2018
Licencas Sede SUIMIS 03 08 2018
D.O. nº27315 de 03/08/2018

Publicação Agosto 01

D.O. nº27316 de 06/08/2018
Termo de Cancelamento Processo 228505 2008

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 135/2018: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO. CNPJ: 03.239.076/0001-62. Processo nº 242289/2018. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 762, Aeroporto Municipal, zona rural no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°28’51,10” e Long. 55°40’35,30”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Vieira Santos Perfuração Ltda - EPP, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA nº 2215037490. Essa autorização vigorará até 03 de fevereiro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 136/2018: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO. CNPJ: 03.239.076/0001-62. Processo nº 347477/2018. O Poço Tubular será construído na Avenida das Orquídeas, s/nº, CEMEIS - CRECHE, Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°30’36,60” e Long. 55°09’10,60”. A Profundidade pretendida do poço é de 48 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Vieira Santos Perfuração Ltda - EPP, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA nº 2215037490. Essa autorização vigorará até 03 de fevereiro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 137/2018: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO. CNPJ: 03.239.076/0001-62. Processo nº 347464/2018. O Poço Tubular será construído na Rua dos Flamboyans (Rua 20), s/nº, Praça 01 - Loteamento Boa Esperança, Distrito de Boa Esperança, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°30’36,30” e Long. 55°09’00,20”. A Profundidade pretendida do poço é de 48 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Vieira Santos Perfuração Ltda - EPP, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA nº 2215037490. Essa autorização vigorará até 03 de fevereiro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

RONDET COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP. CNPJ: 70.487.558/0001-29. PROCESSO: 631497/2015. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 16°26’58,85” S e Long. 54°36’28,51” W; Vazão máxima de bombeamento 4,586 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,172 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: industrial. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG P - 5. Validade do cadastro: 03/08/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 02.937.632/0007-05. PROCESSO: 586836/2016. Município: Nortelândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°09’19,70” S e Long. 56°55’48,80” W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período 0,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Parecis - UPG P - 3. Validade do cadastro: 02/08/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

TEOLINDA GOMES DA SILVA. CPF: 362.253.981-04. PROCESSO: 247456/2017. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°35’24,6” S e Long. 56°03’07,6” W; Vazão máxima de bombeamento 3,60 m³/h por um período 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,40 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P - 4. Validade do cadastro: 03/08/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para o seguinte usuário:

WILLIAM MENDES DOS SANTOS EIRELI - ME, CNPJ: 28.644.080/0001-37. PROCESSO: 604614/2017. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°26’02,29” S e Long. 56°10’29,32” W;

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