Legislação

D.O. nº27314 de 02/08/2018
PORTARIA Nº 0677 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO de RONDONÓPOLIS Alterar

D.O. nº27314 de 02/08/2018

PORTARIA Nº 0678 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE JACIARA E JUSCIMEIRA Estabelecer

D.O. nº27314 de 02/08/2018
PORTARIA Nº 0679 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE DP Dra Giovanna Marielly da Silva Santos

PORTARIA Nº. 0678/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.386381/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Jaciara e Juscimeira/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO(A)
De 03.08.2018 a 05.08.2018	Dra. Thais Cristina F. Borges Assistente Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 10.08.2018 a 12.08.2018	Dra. Jaqueline Gevizier Nunes Rodrigues Assistente Jurídico: Saulo Vinicius de Moraes
De 17.08.2018 a 19.08.2018	Dra. Thais Cristina F. Borges Assistente Jurídica: Caroline Aparecida Mathis
De 24.08.2018 a 26.08.2018	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assistente Jurídico: João Gabriel Falconi do N. Silva
De 31.08.2018 a 02.09.2018	Dr. Denis Thomaz Rodrigues Assistente Jurídico: João Gabriel Falconi do N. Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado de MpT.

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