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PORTARIA Nº. 0680/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Maicon Alan Fraga Vendruscolo, matricula 100200, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.10.2018 a 01.11.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, e usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.08.2018, 10.09.2018 e 11.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°371315/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matricula 100699, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.08.2018 a 10.08.2018, referente plantão integrado, conforme procedimento n°376572/2018.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matricula 100184, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 30.07.2018, referente plantão integrado, conforme procedimento n°376586/2018.

Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortolotto, matricula 100708, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.08.2018, 13.08.2018, 14.08.2018 e 15.08.2018, referente plantão integrado, conforme procedimento n°377321/2018.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público José Edir de Arruda Martins Júnior, matricula 100196, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.07.2018, 09.08.2018, 14.08.2018 a 17.08.2018, referente plantão de recesso forense e plantão integrado, conforme procedimento n°377544/2018.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva, matricula 100183, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.07.2018 e 30.07.2018, referente plantão integrado, conforme procedimento n°376900/2018.

Art. 7° CONCEDER a Defensora Pública Odila de Fátima dos Santos, matricula 100185, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.09.2018 a 06.09.2018 e 17.09.2018 a 21.09.2018, referente plantão integrado, conforme procedimento n°377950/2018.

Art. 8° CONCEDER a Servidora Pública Morgana Morais Freitas Sales, matricula 101056, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.08.2018, 24.08.2018, 27.08.2018, 28.08.2018 e 29.08.2018, referente plantão integrado, conforme procedimento n°381697/2018.

Art. 9° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Amanda Rodrigues Ferreira, matrícula 100813, programadas para o período de setembro/2018, para serem usufruídas no período 21.01.2019 a 04.02.2019, 15 (quinze) dias, e 22.07.2019 a 05.08.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº383386/2018.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Juliane Clait Duarte Barbosa de Andrade, matricula 100645, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.08.2018 e 10.08.2018, referente plantão integrado, conforme procedimento n°385541/2018.

Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado