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D.O. nº27314 de 02/08/2018
RESOLUÇÃO Nº 493 2018 Convocação 81ª Reunião Extraordinária do CEDEM 09 08 2018
D.O. nº27314 de 02/08/2018

Pauta da 81ª Reunião Extraordinária do CEDEM 09 08 2018

D.O. nº27317 de 07/08/2018
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

             PAUTA DA 81ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM

Data: 09/08/2018

Horário: 08:00 Horas

Local: Sala de Reunião Governador Garcia Neto, no Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo.

1. ABERTURA

2. ATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2.1 - Discussão e Votação da Ata

2.2 - Deliberações da 60ª Reunião Ordinária

Resolução nº 474/2018 (Convocação e Alteração de Calendário);

Resolução nº 475/2018 (Cartas Consultas - FCO);

Resolução nº 476/2018 (Lista de Produtos e Mercadorias);

Resolução nº 477/2018 (Renovação PRODEIC);

Resolução nº 478/2018 (Renovação PRODEIC;

Resolução nº 479/2018 (Enquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 480/2018 (Enquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 481/2018 (Enquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 482/2018 (Enquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 483/2018 (Inclusão de Produtos - PRODEIC);

Resolução nº 484/2018 (Manutenção Parcial - PRODEIC);

Resolução nº 485/2018 (Manutenção Parcial - PRODEIC);

Resolução nº 486/2018 (Manutenção Parcial - PRODEIC);

Resolução nº 487/2018 (Reativação - PRODEIC);

Resolução nº 488/2018 (Alteração de Razão Social);

Resolução nº 489/2018 (Laudo de Vistoria - PRODEIC);

Resolução nº 490/2018 (Laudo de Vistoria - PRODEIC);

Resolução nº 491/2018 (Criação de Comissão com Objetivo de Analisar as Contrapartidas das Empresas em Renovação - PRODEIC);

3. CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM - 2018

3.1 - Alteração e Convocação 81ª Reunião Extraordinária do CEDEM

1. Referendar a Resolução nº 492/2018 - 31/07/2018

2. Referendar a Resolução nº 493/2018 - 09/08/2018

4. FCO

4.1 - Analise de Carta Consulta para Financiamento

1. Banco do Brasil

5. SETOR ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS INDUSTRIALIZADOS E SECOS E MOLHADOS EM GERAL (LEI Nº 9.855/2012)

5.1 - Pedido de Vistas

5.1.1 - PGE

1. M. Melo Amorim - ME - Processo 561399/2017

6. DISTRITO INTEGRADO IND. E COM. DE CUIABÁ - MT (DIICC)

6.1 - Cancelamento de Reserva de Área

1. DISMOBRÁS Importação Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos S/A - Processo 316438/2011

2. R. de Paulo Oliveira ME (Oximais) - Processo 585552/2012

6.2 - Reserva de Área

1. INDEA - Instituto de Defesa Agropecuária do Estado Mato Grosso - Processo 364964/2018  

7.  FUNDEIC

7.1 - Analise de Carta Consulta para Financiamento

8.  PRODEIC

8.1 - Enquadramento

1. Videplast Embalagens Plástica LTDA - Processo 296198/2018

2. Pork Foods Industria De Carnes E Derivados LTDA (Unid. Tangara Da Serra) - Processo 262724/2018

3. Pork Foods Industria De Carnes E Derivados LTDA (Unid. Várzea Grande) - Processo 262733/2018

4. Inpasa Agroindustrial - Processo 315506/2018

8.2 - Inclusão de Produto

1. Centroaço Industria e Comercio de Aço LTDA - Processo 217429/2018

8.3 - Retificação da Manutenção Parcial

1. J. A. F. Ferreira Alimentos EIRELI - Barra do Garças - MT - Processo 491067/2011 - Advogado(a) Thales de Souza Rodrigues - OAB/MT 9.874-B

8.4 - Fruição Integral

1. Algodoeira Fibra Cotton - Processo 351289/2014

2. Safras Indústria e Comércio de Biocombustíveis LTDA - 333587/2018

3. AMAGGI Exportação e Importação LTDA - Processo 562877/2016

8.5 - Revisão de Percentual

1. MIKA da Amazônia Alimentos LTDA - Processo 310189/2018

2. Videplast Embalagens Plástica LTDA - Processo 358298/2018

3. Centroaço Industria e Comercio de Aço LTDA - Processo 419598/2017

8.6 - Julgamento de Recurso Administrativo

1. J. A. F. Ferreira Alimentos EIRELI - Itiquira - MT - Processo 271212/2010 - Advogado(a) Thales de Souza Rodrigues - OAB/MT 9.874-B

8.7 - Analise de Pedido de Reenquadramento

1. Senhor do Milho Industria e Comércio de Cereais LTDA - Processo 266318/2018

9. OUTROS ASSUNTOS

9.1 - Avisos e Convites

10. ENCERRAMENTO

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