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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO METAMAT-PRO-2023-/259

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 30, art. II da Lei 13.303/2016, na aquisição do 10º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, sob o CNPJ: 10.498.974/0002-81 que será realizado em Foz do Iguaçu - PR, nos dias 12 a 16 de junho de 2023, para qualificar os servidores desta Cia, no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); despesa que irá correr por conta do Órgão: METAMAT, através do Programa 036 - UG 01 - UO 17501 - P/A/OE: 2007 - EXERCÍCIO 23 - NATUREZA DA DESPESA 3390 - FONTE 1708 - IDU OD - REGIÃO 9900. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 18 de maio de 2023

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Presidente

METAMAT