Legislação

D.O. nº27313 de 01/08/2018
EDITAL DE COMUNICAÇÃO (ID MTTXU01),

D.O. nº27313 de 01/08/2018

PUBLICAÇÃO Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

D.O. nº27313 de 01/08/2018
DOE SEMA MRV

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de ampliação da licença de operação nº 315143/2017 de uma área de 8,00 ha, referente ao processo SEMA n° 399725/2015, para extração e beneficiamento de minério de ouro, âmbito do Imóvel Rural 146 e Sitio São José, zona rural, município de Terra Nova do Norte/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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