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D.O. nº27311 de 30/07/2018
Licencas Sede SUIMIS 30 07 2018
D.O. nº27312 de 31/07/2018

Publicação Julho 14

D.O. nº27313 de 01/08/2018
Licencas DUDSinop 31 07 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 130/2018: MARCELO PEDREIRA GODIM. CPF: 821.671.501-30. Processo nº 365027/2018. O Poço Tubular será construído na Rua Macaúba, Quadra 04, Lotes 07 e 08, Condomínio Florais do Valle, Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’08,78” e Long. 56°04’58,44”. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento EIRELI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 31 de janeiro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 131/2018: VIE HOTEL LTDA - EPP. CNPJ: 17.329.009/0001-43. Processo nº 365504/2018. O Poço Tubular será construído na Rua Bruno Martini, nº 2249, Residencial Recanto Suiço, município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°51’28,70” e Long. 55°32’34,20”. A Profundidade pretendida do poço é de 42 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Água Forte Incorporadora Ltda - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Joicy Marina de Castro, CREA nº 1200092473. Essa autorização vigorará até 31 de janeiro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 132/2018: IVAIR JOSÉ WERLANG. CPF: 453.012.471-15. Processo nº 369785/2018. O Poço Tubular será construído na Rua Barra do Garças, nº 708, Centro, município de Canarana/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°33’32,00” e Long. 52°16’19,08”. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a MS Prestadora de Serviços em Poços Artesianos Ltda - EPP, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA nº 1200529049. Essa autorização vigorará até 31 de janeiro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 133/2018: MARCELO DUARTE MONTEIRO. CPF: 654.212.051-34. Processo nº 372446/2018. O Poço Tubular será construído na Rua das Canelas, nº 107, Lote 03, Quadra L1, Loteamento Alphaville Cuiabá, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’35,36” e Long. 56°04’00,74”. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento EIRELI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 31 de janeiro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 134/2018: ASSOCIAÇÃO CENTRO POPULAR DE COMPRAS VG - ACPC/VG. CNPJ: 09.559.660/0001-81. Processo nº 378319/2018. O Poço Tubular será construído na Avenida Filinto Muller, nº 1429, Centro, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°38’52,38” e Long. 56°07’56,84”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Lenir Pereira de Arruda - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Valdenice Ferreira da Silva, CREA nº 1204976309. Essa autorização vigorará até 31 de janeiro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

FLÁVIO FERNANDO LEAL LAWALL. CPF: 314.092.291-49. PROCESSO: 205118/2018. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°29’49,64” S e Long. 56°03’50,51” W; Vazão máxima de bombeamento 3,82 m³/h por um período 1,62 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,18 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P - 4. Validade do cadastro: 30/07/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

MANNABIO PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE BIODIESEL LTDA - EPP. CNPJ: 08.803.248/0001-00. PROCESSO: 577715/2016. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°33’06,4” S e Long. 54°15’21,2” W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período 1,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: indústria. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG TA - 4. Validade do cadastro: 31/07/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para o seguinte usuário:

POSTO RIANA LTDA - ME, CNPJ: 97.546.927/0001-63. PROCESSO: 561485/2017. Município: Canabrava do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°03’38,91” S e Long. 51°49’31,85” W;

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