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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0195/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Município de Terra Nova do Norte, para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação no Município de Terra Nova do Norte/MT.

OS RECURSOS: Para a execução das atividades prevista neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 31/07/2018      PROCESSO nº 2568947/2018

ASSINAM: Gustavo Garcia Francisco (Secretário de Estado de Segurança Pública); Valter kuhn (Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte/MT);