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D.O. nº27312 de 31/07/2018
PORTARIA Nº 0665 2018 SDPG REVOGAR PORTARIA
D.O. nº27312 de 31/07/2018

PORTARIA Nº 0666 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE MT

D.O. nº27312 de 31/07/2018
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0654 2018 SDPG em partes Art 19

PORTARIA Nº. 0666/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº383837/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Rosário Oeste/MT no dia 03.08.2018 (sexta-feira), com finalidade de realizar serviços de dedetização, conforme estabelecido na Ordem de Serviço n°0104/2018.

Art. 2° - Autorizar o funcionamento do núcleo de Rosário Oeste/MT, excepcionalmente, no dia 02.08.2018 (quinta-feira), nos períodos matutino e vespertino.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 31 de maio de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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