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D.O. nº27312 de 31/07/2018
Portaria de Instauração 121 2018
D.O. nº27312 de 31/07/2018

Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos Fomento

D.O. nº27312 de 31/07/2018
Portaria de Instauração 123 2018

PORTARIA 122/2018/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos Fomento nº 003-2017, Termo de Concessão de Auxílio nº 022-2017 e Termo de Concessão de Auxílio nº 025-2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, os Fiscais dos Termos Fomento nº 003-2017, Termo de Concessão de Auxílio nº 022-2017 e Termo de Concessão de Auxílio nº 025-2017, designando com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas dos Termos de Fomento celebrados entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termos Fomento nº 003-2017 - Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso - Léa Cristina Baracat - Matricula n° 54500

Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite - Matrícula nº 92283, a partir de 12 de julho de 2018

Termo de Concessão de Auxílio nº 022-2017 - Patricia R. B. dos Santos - Matricula nº 200743

Maria das Dores Mattos - Matrícula nº 202086, a partir de 13 de julho de 2018

Termo de Concessão de Auxílio nº 025-2017- - Léa Cristina Baracat - Matricula n° 54500

Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite - Matrícula nº 92283, a partir de 26 de julho de 2018

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 31 de julho de 2018.

Gilberto Luiz Canavarros Nasser

Secretário de Estado de Cultura

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