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EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2018/SEJUDH

PROCESSO Nº 162753/2018

DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa OI S/A”.

DO OBJETO: Objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada na prestação do serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 -, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso - SEJUDH e suas unidades vinculadas no Estado, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 037/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2016/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO VALOR: R$1.431.069,22 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, sessenta e nove reais, vinte e dois centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:18201/ Programa:036/ Projeto Atividade:2007/ Fonte:100/ Natureza de Despesa:33903900.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: A fiscalização do Contrato será feita pelo fiscal titular, o servidor Alcoires Siqueira Pereira, Matrícula nº 220314 e pelo fiscal substituto, o Geison Pedroso Neponoceno, Matrícula nº 232428

DA VIGÊNCIA: 17/07/2018 a 17/07/2019.

DA DATA:17/07/2018.

ASSINAM: FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sra. KENIA GOMES DE OLIVEIRA e o Sr. ROBERTO WAGNER SANDRIN-OI S/A/CONTRATADA