Legislação

D.O. nº27311 de 30/07/2018
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 020 2014 VITORIO DOS SANTOS

D.O. nº27311 de 30/07/2018

Extrato do 6º TA ao Contrato nº 035 2014 OI SA

D.O. nº27314 de 02/08/2018
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 025 2016 SEJUDH TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa OI S/A.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos itens 2.5 e 2.6 da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS PRODUTOS e da CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 035/2014/SEJUDH, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transmissão de dados, para atender a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e suas unidades vinculadas.

DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS PRODUTOS: 2.5 - Os preços para os bens contratados são os constantes da proposta apresentada no Pregão nº 717/2013/SUPEL/RO, conforme discriminação abaixo:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	Banda	QUANT. ANUAL	VALOR UNITÁRIO	VALOR NOVO
2	INTERNET DEDICADO TERRESTRE.	40 Mbps	1	22.771,94	22.771,94
9	COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRE (PROTOCOLO IP MPLS OU OUTRO PROTOCOLO SEMELHANTE).	10 Mbps	12	6.672,58	80.070,96
10	COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRE (PROTOCOLO IP MPLS OU OOUTRO PROTOCOLO SEMELHANTE).	6 Mbps	1	4.338,60	4.338,60
11	COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRE (PROTOCOLO IP MPLS OU OUTRO PROTOCOLO SEMELHANTE).	2 Mbps	79	1.420,84	112.246,36
12	COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRE (PROTOCOLO IP MLPS OU OUTRO SEMELHANTE)	1 Mbps	0	0,00
13	COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRE (PROTOCOLO IP MLPS OU OUTRO SEMELHANTE)	512 Kbps	0	0,00
5,636232% ACRESCIDO APROXIMADO	TOTAL MENSAL	219.427,86
TOTAL ANUAL	2.633.134,32

2.6 Fica acrescido ao valor inicial do Contrato R$ 119.350,56 (cento e dezenove mil, trezentos e cinquenta reais, cinquenta e seis centavos). O valor total do Contrato passa a ser de R$ 2.633.134,32 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, cento e trinta e quatro reais, trinta e dois centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O: 18101; Programa: 036; Atividade: 2009, Natureza de Despesa: 33903900; Fonte: 100.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e Sra. KÊNIA GOMES DE OLIVEIRA e ROBERTO WAGNER SANDRIN-OI S/A/CONTRATADA

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