Legislação

D.O. nº27310 de 27/07/2018
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2017/01/01 - SECID

D.O. nº27310 de 27/07/2018

EXTRATO DO 5º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 124 2013 SECID

D.O. nº27310 de 27/07/2018
EXTRATO DO 7º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 045 2013 SECID

EXTRATO DO QUINTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 124/2013/SECID, referente ao processo n° 689469/2013.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - CNPJ: 03.579.836/0001-80.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 31/01/2020.

Assinatura: 26/07/2018.

SIGNATÁRIO: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº27310 de 27/07/2018Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2017/01/01 - SECID

D.O. nº27310 de 27/07/2018

EXTRATO DO 5º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 124 2013 SECID

D.O. nº27310 de 27/07/2018EXTRATO DO 7º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 045 2013 SECID

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2017/01/01 - SECID

D.O. nº27310 de 27/07/2018
EXTRATO DO 7º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 045 2013 SECID