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D.O. nº27310 de 27/07/2018
ATO RATIFICATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2018
D.O. nº27310 de 27/07/2018

ATO RATIFICATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018

D.O. nº27310 de 27/07/2018
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2018 SRP 58/2018

ATO RATIFICATÓRIO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob nº 15.024.003/0001-32, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 31, caput, inciso II da Lei n.º 13.019/2014, visando firmar TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ORIENTAÇÃO E APREDIZAGEM AO ADOLESCENTE DE SINOP - ACOAS, em razão da inviabilidade de competição pela natureza singular do objeto, pelo fato desse tipo de parceria ser executada somente por essa entidade.

INTERESSADA:       ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ORIENTAÇÃO E APREDIZAGEM AO ADOLESCENTE DE SINOP - ACOAS, inscrita no CNPJ sob o nº 23.769.559/0001-86.

MODALIDADE:                                    Termo de Colaboração (com inexigibilidade)

OBJETO:  TERMO DE FOMENTO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ORIENTAÇÃO E APREDIZAGEM AO ADOLESCENTE DE SINOP - ACOAS, PARA REPASSE DE RECURSOS DO FNAS/MDS COM A FINALIDADE DE APOIAR O PROJETO: “LUZ DO AMANHÃ, CAPACITANDO FUTURO”.

PERÍODO:                                             Agosto/2018 a Janeiro/2019

VALOR:    R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) sendo recurso da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Sinop-MT,  27 de Julho de 2018

Publique-se.

ROSANA TERESA MARTINELLI

Prefeita Municipal

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