Aguarde por favor...

PORTARIA 16/2018/PRONATEC/SECITEC/MT

Dispõe sobre nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, para exercer a função de Supervisor de Ouvidoria, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC.

Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a partir da sua publicação.

Cuiabá, 27 de julho de 2018.

DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação