Legislação

D.O. nº27305 de 20/07/2018
Aviso de Pregão Eletrônico 011.2018

D.O. nº27309 de 26/07/2018

Edital nº 015 18 Retifica Edital nº 013 18 Inscrição para Assessores Pedagógicos

D.O. nº27312 de 31/07/2018
Aviso de Edital Pregão ERP 015.2018

EDITAL Nº 015/2018/GS/SEDUC/MT.

Retifica em parte o ANEXO I do Edital 013/2018/GS/SEDUC, que “Dispõe sobre a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à regularização do Processo de Escolha em Eleição Direta dos Assessores Pedagógicos para o triênio 2019/2021”.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Complementar nº 566/2015, Lei Complementar nº 050/1998, Lei nº 8.806/2008, Lei nº 9.241/2009 e suas alterações, o Decreto 187/2011 e a Portaria nº 446/GS/SEDUC/2018, “torna público a retificação em parte do Edital nº 013/2018/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à regularização do Processo de Escolha em Eleição Direta dos Assessores Pedagógicos para o triênio 2019/2021”.

Cuiabá-MT, 26 de julho de 2118.

(Original assinado)

MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK

Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer

ANEXO I

AGENDA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS ASSESSORES PEDAGÓGICOS - 2018
AÇÕES	PERÍODO	RESPONSÁVEL
Inscrição dos candidatos	16/07/2018 a 20/07/2018	O (a) candidato (a) via link de drive.
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas	01/08/18	Comissão Eleitoral Estadual
Prazo para recursos junto à Comissão Estadual	02 a 03/08/18	O (a) candidato (a)
Apreciação dos recursos de possíveis inscrições indeferidas	06 a 08/08/18	Comissão Eleitoral Estadual
Divulgação dos resultados dos recursos	09/08/18	Comissão Eleitoral Estadual
Realização das provas escrita	21/09/2018	SEDUC
Divulgação do Resultado Prova Escrita	01/10/2018	Banca Examinadora
Recurso da Prova Escrita	02/10/2018	O (a) candidato (a)
Divulgação do Resultado Prova Escrita após recurso	04/10/2018	Banca Examinadora
Prova Didática 1ª Fase	15/10/2018 a 19/10/2018	Banca Examinadora
Divulgação do resultado Prova Didática 1ª Fase	29/10/2018	Banca Examinadora
Recursoresultado Prova Didática 1ª Fase	30/10/2018	Banca Examinadora
Resultado Prova Didática 1ª Fase após Recurso	01/11/2018	Banca Examinadora
Dia da eleição em todas as EE nos municípios com Assessoria Pedagógica	12/11/2018	ESCOLA
Resultado Final	23/11/2018	Comissão Eleitoral Estadual
Período de Formação dos novos Assessores Pedagógicos	03 a 07/12/2018	SEDUC

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