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D.O. nº27309 de 26/07/2018

Republicar PORTARIA Nº 0626 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS Excluir

PORTARIA Nº. 0626/2018/DPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.367812/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - EXCLUIR da Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Barra do Bugres, Tangará da serra e Campo Novo do Parecis:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 20.07.2018 a 23.07.2018

Assistente Jurídica: Simone Regina Correia Vieira dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 20.07.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de julho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subefensor Público-Geral do Estado de MT.

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 24 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial n°27307.