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D.O. nº27307 de 24/07/2018
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D.O. nº27307 de 24/07/2018

PORTARIA Nº 0627 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27307 de 24/07/2018
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0559 2018 DPG LOTAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS PRIMEIRA ENTRÂNCIA

PORTARIA Nº. 0627/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.07.2018 e 16.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº346356/2018.

Art. 2° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Yasmin Shiguematsu Varjão, matrícula 100924, programadas para o período de agosto/2018, para serem usufruídas no período de 13.08.2018 a 27.08.2018, 15(quinze) dias, e 19.11.2018 a 03.12.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº367734/2018/2018.

Art. 3° CANCELAR 01(um) dias de férias compensatórias do Defensor Público José Edir de Arruda Martins Junior, matrícula 100196, que seria usufruída no dia 02.07.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0598/2018/SDPG, publicada no D.O nº 27303 no dia 18 de julho de 2018, conforme procedimento n°314945/2018.

Art. 4° ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Keila Figueiredo Miranda, matrícula 100882, programadas para o período de 23.08.2018 a 06.09.2018, para serem usufruídas no período de 24.12.2018 a 07.01.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n°687936/2017.

Art. 5° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Keila Figueiredo Miranda, matrícula 100882, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas no período de 04.02.2019 a 18.02.2019, 15(quinze) dias, e 08.07.2019 a 22.07.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°687936/2017.

Cuiabá/MT, 24 de julho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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