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PORTARIA Nº. 0623/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Jéssica Aparecida Scheremeta Guedes de Castro, matrícula 100677, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.09.2018, 17.09.2018 e 18.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº364168/2018.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Jéssica Aparecida Scheremeta Guedes de Castro, matrícula 100677, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.08.2018, 24.08.2018 e 27.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°364164/2018.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho, matrícula 100938, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.10.2018 e 19.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº363691/2018.

Art. 4° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Carla Cristina Brant Carvalho, matrícula 100831, programadas para o período de agosto/2018, para serem usufruídas no período de 01.10.2018 a 15.10.2018, 15(quinze) dias, e 04.12.2018 a 18.12.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº358159/2018.

Art. 5° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Luli Elis Maria Lopes Mussi, matrícula 100671, programadas para o período de agosto/2018, para serem usufruídas no período de 08.01.2019 a 22.01.2019, 15(quinze) dias, e 02.05.2019 a 16.05.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº358142/2018.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, matrícula 100991, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.07.2018, 13.07.2018 e 16.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº343165/2018.

Art. 7° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos, matrícula 100931, programadas para o período de 16.07.2018 a 14.08.2018, para serem usufruídas no período de 02.01.2019 a 31.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº303064/2018.

Art. 8° ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Gabriel Morais dos Santos, matrícula 101029, programadas para o período de 01.10.2018 a 15.10.2018, para serem usufruídas no período de 10.09.2018 a 24.09.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº193864/2018.

Art. 9° SUSPENDER as férias individuais da Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira de Matos matrícula 100032, concedida por meio da portaria de 1049/2017/SDPG, publicada no D.O 27147 no dia 22 de novembro de 2017, que seriam usufruídas nos dias 03.07.2018 a 31.07.2018, conforme procedimento n°555129/2017.

Cuiabá/MT, 23 de julho de 2018.

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado