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AVISO DE EDITAL Nº 002/2018/CNAE/ASPC/CAE/SEDUC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Cuiabá e CDCEs das Escolas Estaduais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2018/CNAE/ASPC/CAE/SEDUC/MT, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de alguns gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 74 (setenta e quatro) Escolas Estaduais do Município de Cuiabá/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 03 de agosto de 2018 às 9h e 30 min.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 03 de agosto de 2018 às 13h e 30 min.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Dia 03 de agosto de 2018 das 16h e 10 min. às 17h e 30 min.

Local: CEFAPRO DE CUIABÁ - Av. Cuiabá, nº 96 - Porto, Cuiabá - MT, 78020-800 - atrás do Centro de Educação de Jovem e Adulto José de Mesquita.

LOCAL DO PREGÃO PRESENCIAL: CEFAPRO DE CUIABÁ - Av. Cuiabá, nº 96 - Porto, Cuiabá - MT, 78020-800 - atrás do Centro de Educação de Jovens e Adultos José de Mesquita.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: CNAE/Assessoria Pedagógica do Município de Cuiabá - MT.

PREGOEIRO OFICIAL: Clarice da Silva Oliveira Procópio.

Cuiabá, 23 de julho de 2018.