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D.O. nº27305 de 20/07/2018
Extrato Portaria 346/2018
D.O. nº27306 de 23/07/2018

EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2018/INDEA/MT PROCESSO: 117753/2018

D.O. nº27311 de 30/07/2018
EXTRATO PUB CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2018/INDEA/MT

PROCESSO: 117753/2018

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

LOCADOR: CREUZA HERCULINO LEITE

OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Avenida Honorato Pedroso Barros, esquina com a Rua Antônio Ribeiro Filho, Centro, no Município de Acorizal /MT, para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do Indea no Município de Acorizal /MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 e, art. 51 da Lei n° 8.245/91.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 3390.3600; Fonte: 100.

VALOR CONTRATADO: O Aluguel mensal livremente estipulado pelas partes, neste ato é de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora Silvana Marta de Oliveira e como substituta a servidora Maria Rosane Rocha Diniz.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 51 da Lei 8.245/91.

DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2018.

ASSINAM: DANIELLA SOARES DE ALMEIDA BUENO - PRESIDENTE/INDEA-MT. CREUZA HERCULINO LEITE - Locadora.

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