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D.O. nº27303 de 18/07/2018
DECRETO 1590 18
D.O. nº27305 de 20/07/2018

DECRETO 1596 18

D.O. nº27305 de 20/07/2018
DECRETO 1597 18

DECRETO Nº           1.596,         DE   20   DE           JULHO            DE 2018.

Retifica o Decreto n° 1.493, de 16 de maio de 2018 que Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, considerando o disposto no Artigo 10, inciso III, alínea c, art. 16, c/c Artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e Artigo 47 do Decreto 2.268 de 10 de abril de 2014 e, tendo em vista o que consta no Processo nº 352970/2018,

D E C R E T A:

Art. 1º  Fica retificado, em parte, o Decreto nº 1.493, de 18 de maio de 2018, que “promove oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso”, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

"Art. 1º  (....)

POR REQUERIMENTO

(...)

AO POSTO DE CORONEL QOSPM

(...)

- TEN CEL SIDEMAR MARCELO STACECHEN, a partir de 23 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 23 de agosto de 2018.

(...)

AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE QCOPM

(...)

- SUB TEN EDSON ALMEIDA DE ARRUDA, a partir de 29 de maio de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 29 de junho de 2018.

- SUB TEN APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS, a partir de 02 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 02 de agosto de 2018.

- SUB TEN MANOEL MAMEDES DA SILVA NETO, a partir de 02 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 02 de agosto de 2018.

(...)”

LEIA-SE:

"Art. 1º  (....)

POR REQUERIMENTO

(...)

AO POSTO DE CORONEL QOSPM

(...)

- TEN CEL SIDEMAR MARCELO STACECHEN, a partir de 08 de novembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 10 de dezembro de 2018.

(...)

AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE QCOPM

(...)

- SUB TEN  EDSON ALMEIDA DE ARRUDA, a partir de 08 de julho de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 08 de agosto de 2018.

- SUB TEN APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS, a partir de 05 de setembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 05 de outubro de 2018.

- SUB TEN MANOEL MAMEDES DA SILVA NETO, a partir de 05 de setembro de 2018, com transferência para Reserva Remunerada, em de 05 de outubro de 2018.

(...)”

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  20  de   julho    de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

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