Legislação

D.O. nº27305 de 20/07/2018
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 042 2013

D.O. nº27305 de 20/07/2018

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 059 2012 SECID

D.O. nº27307 de 24/07/2018
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017/01/03 - SECID;

EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 059/2012/SECID, referente ao processo n° 802539/2011.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, CNPJ nº 01.310.499/0001-04

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Segunda - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 059/2012, para acrescer o valor em R$ 1.920,89 (um mil novecentos e vinte reais e oitenta e nove centavos) a serem acrescidos na contrapartida financeira, alcançando o valor total do Convênio em R$ 214.251,40 (duzentos e catorze mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).

ASSINATURA: 19/07/2018.

SIGNATÁRIO: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades/MT e ALTAMIR KURTEN - Prefeito Municipal de Claudia-MT.

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D.O. nº27305 de 20/07/2018RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 042 2013

D.O. nº27305 de 20/07/2018

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 059 2012 SECID

D.O. nº27307 de 24/07/2018Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017/01/03 - SECID;

D.O. nº27305 de 20/07/2018
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 042 2013

D.O. nº27307 de 24/07/2018
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017/01/03 - SECID;