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D.O. nº27304 de 19/07/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0473/2018/SEAF/NOVO SANTO ANTÔNIO -MT
D.O. nº27305 de 20/07/2018

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0238/2018/SEAF/EMPAER/COTRIGUAÇU

D.O. nº27305 de 20/07/2018
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0239/2018/SEAF/IPAM

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0238/2018/SEAF/EMPAER/COTRIGUAÇU

Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT, EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER e PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, para os fins que especifica. OBJETO: O presente Termo de Cooperação visa Compatibilizar formas de parcerias e apoio técnico para regulamentação e normatização para concessão de inscrição estadual para pequenos produtores. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência do dia 17/07/2019 até 17/07/2019, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: CORGÉSIO RIBEIRO ALBUQUERQUE - Secretário de Estado da SEAF e CANDIDO DOS SANTOS ROSA JÚNIOR - Presidente da EMPAER/MT e JAIR KLASNER - Prefeito do município de Cotriguaçu. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2018. Publicação com Efeito Retroativo a data da assinatura. Original assinado por CORGÉSIO RIBEIRO ALBUQUERQUE Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários SEAF/MT

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