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PORTARIA Nº. 0603/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Keila Figueiredo Miranda, matrícula 100882, programadas para o período de 16.07.2018 a 30.07.2018, para serem usufruídas no período de 23.08.2018 a 06.09.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº687936/2017.

Art. 2° ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Wagner Gomes dos Santos, matrícula 100841, programadas para o período de 09.07.2018 a 23.07.2018, para serem usufruídas no período de 18.03.2019 a 01.04.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº29858/2018.

Art. 3° ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Jairo Francisco do Carmo, matrícula 100934, programadas para o período de julho/2018, para serem usufruídas no período de 03.09.2018 a 17.09.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº325742/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 29.06.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº326933/2018.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público Rogério Antônio Teixeira Amorim, matrícula 101039, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 20.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº354924/2018.

Art. 6° CONCEDER a Servidora Pública Anna Karoline dos Santos, matrícula 100776, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.07.2018 e 20.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº356159/2018.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público Marcos Pinheiro de Almeida Junior, matrícula 101058, usufruto de 12(doze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.07.2018, 20.07.2018, 23.07.2018 a 27.07.2018, 30.07.2018, 31.07.2018 e 01.08.2018 a 03.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº356615/2018.

Art. 8° ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Carmem Miranda Sousa, matrícula 100132, programadas para o período de 16.07.2018 a 30.07.2018, para serem usufruídas no período de 23.07.2018 a 06.08.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº354950/2018.

Cuiabá/MT, 17 de julho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado