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D.O. nº27297 de 10/07/2018
DECRETO 1581 18
D.O. nº27303 de 18/07/2018

DECRETO 1591 18

D.O. nº27303 de 18/07/2018
DECRETO 1590 18

DECRETO Nº      1.591,         DE   18   DE    JULHO       DE   2018.

Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 1° da Lei Complementar n° 63, de 26/08/1999 e no Decreto n° 600, de 18/10/1999;

DECRETA:

Art. 1º Cessar a partir de 15/05/2018 a nomeação de Jacó de Souza Santos, matrícula n° 73133, CPF n° 794.143.201-30, feita pelo Decreto nº 23, publicado no Diário Oficial 20/02/2015, para exercer a função de Assessor Pedagógico do município de Carlinda/MT, em regime de dedicação exclusiva.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de julho de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

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