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PORTARIA N. º 009/2018/SALOG/SINFRA DE 16/07/2018.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N. º 069/2017/00/00.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação de atribuições aos Secretários Adjuntos da Sinfra;

Considerando o artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar os Contratos e Instrumentos Jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

RESOLVE:

ART. 1º Designar o servidor, Agenor Evangelista da Silva Júnior, Matrícula: 263053 como fiscal titular e seu substituto a servidora Patrícia Chagas Lima, Matrícula: 288184 para atuarem como fiscais do Instrumento Contratual N. º 069/2017/00/00, entre a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA. e a empresa  RCM COMERCIAL LTDA-EPP, cujo o objeto do presente Contrato é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão no regime mensal para execução de serviços em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços n.º 072/2017/PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA, decorrente do Pregão Presencial n.º 034/2017/PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA, em conformidade com o Termo de Referência n.º 011/2017/SUPR/SALOG/SINFRA apresentado e demais anexo, independente da transcrição.

ART. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 16 de julho de 2018.

Registra-se, Cumpra-se.

ROGÉRIO RIBEIRO ARIAS

Secretário Adjunto de Logística - SALOG

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA