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D.O. nº27301 de 16/07/2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 051 2016 PROF ELIANA MORAES

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 051/2016/SETAS

PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e ELIANA MORAES DE ALMEIDA ALENCAR.

OBJETO: O contrato celebrado tem por objeto a prestação de serviços de Professor (a) para ministrar aulas e professor orientador para orientações do Trabalho de Conclusão do Curso.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.

DA RESCISÃO CONTRATUAL: A partir de 21.06.2018, fica rescindido o Contrato 051/2016, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS e ELIANA MORAES DE ALMEIDA ALENCAR.

ASSINAM:

MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO

Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social-SETAS                                          

CONTRATANTE                        

ELIANA MORAES DE ALMEIDA ALENCAR

Representante legal

CONTRATADA