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D.O. nº27300 de 13/07/2018
CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 109/2018/SEAPS/SEGES
D.O. nº27300 de 13/07/2018

CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 070/2018/SEAPS/SEGES

D.O. nº27300 de 13/07/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO N°. 07/GPI/CPM/SPS/SEGES/2018

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 070/2018/SEAPS/SEGES

PROCESSO Nº: 248004/2018

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU

OBJETO: 06 (SEIS) MICROCOMPUTADORES, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 16.200,00, CONFORME TERMO DE BAIXA Nº 2018000127.

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO DE DOAÇÃO FUNDA-SE NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, PELO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº8.666/93, PELO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº8.039 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NO DECRETO ESTADUAL Nº194 DE 15 DE JULHO DE 2015, APLICANDO-LHES SUPLETIVAMENTE OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE JUNHO DE 2018.

RUY CARLOS CASTRILLON DA FONSECA

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES

DOADORA

LUIZ SOARES

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES

INTERVENIENTE

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU-MT

DONATÁRIA

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