Aguarde por favor...
D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 397/2023/GP/DETRAN-MT
D.O. nº28564 de 16/08/2023

PORTARIA Nº 398/2023/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28565 de 17/08/2023
PORTARIA Nº 399/2023/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 398/2023/GP/DETRAN-MT

A PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT em substituição, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2021 - VALDEREZ GATTASS METELO, CPF nº 424.XXX.XXX-20.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinado a abrigar, provisoriamente, os blocos da Diretoria de Administração Sistêmica (DAS), Presidência, Protocolo, Corregedoria e Almoxarifado/Transporte durante o período de reforma da Sede do Detran/MT.

I- Fiscal Titular: João Vitor Caldas Cerqueira - Matrícula nº 302XXX

II -Fiscal Substituto: Altair de Morais Ribeiro - Matrícula nº 304XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 784/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.141 em 10 de dezembro de 2021 na Página 76, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 28/07/2023.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

ADRIANA TERESA NUNES DA CUNHA CARNEVALE

Presidente do DETRAN-MT

(Em substituição)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital