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D.O. nº27299 de 12/07/2018
CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 201/2018/SETAS-SEGES
D.O. nº27299 de 12/07/2018

CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 315/2018/SEAPS/SEGES

D.O. nº27299 de 12/07/2018
CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 282/2018/SETAS/SEGES

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 315/2018/SEAPS/SEGES

PROCESSO: Nº262024/2018

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - MARCA FIAT - ANO 2018 - MODELO 2019, NOTA FISCAL Nº 4117534, CHASSI Nº 9BD195B4NK0840173, AVALIADO EM R$ 43.929,00, CONFORME TERMO DE BAIXA Nº 2018000060.

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO DE DOAÇÃO FUNDA-SE NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, PELO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº8.666/93, PELO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº8.039 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NO DECRETO ESTADUAL Nº194 DE 15 DE JULHO DE 2015, APLICANDO-LHES SUPLETIVAMENTE OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 2018.

RUY CARLOS CASTRILLON

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES

DOADORA

MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS

INTERVENIENTE

LUCIMAR SACRE DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

DONATÁRIA

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