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D.O. nº27297 de 10/07/2018
Publicação 10 07 2018
D.O. nº27298 de 11/07/2018

Publicação 11 07 2018

D.O. nº27299 de 12/07/2018
Publicação 12 07 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 119/2018:.Strong TRR LTDA. CNPJ: 29.833.289/0001-01. Processo nº 301990/2018. O Poço Tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°03’17,0” e Long. 55°55’00,64”... A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Paulo Fernando Foschiera & Cia LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Rosangela Costa, CREA nº 1200131142. Essa autorização vigorará até 11 de janeiro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

Martins & Martins LTDA (Machado Vitória Régia). CNPJ: 03.790.896/0009-03 PROCESSO: 358249/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°49’44,8” S e Long. 55°30’53,22” W; Vazão máxima de bombeamento 3,41 m³/h por um período de 1,53 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,217 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso na aplicação: outros usos - doméstico. Província Coberturas Indiferenciadas - UPG A - 5. Validade do cadastro: 11/07/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

Vale do Rio Verde Armazéns LTDA. CNPJ: 37.527.173/0003-34 PROCESSO: 591946/2016. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°00’49,87” S e Long. 55°53’25,20” W; Vazão máxima de bombeamento 4,27 m³/h por um período de 0,68 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,90 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso na aplicação: outros usos - doméstico. Província Parecis - UPG A - 11. Validade do cadastro: 11/07/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

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