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D.O. nº28500 de 16/05/2023
Ordem de Paralisação do contrato 090 2022 PH
D.O. nº28500 de 16/05/2023

Extrato Termo de Contrato 072 2023 Escola Estadual Elmaz Gattas Monteiro ESCAF

D.O. nº28502 de 18/05/2023
Ordem de Paralisação do contrato 111 2022 PH

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 072/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais n.º 8.199/2006; n.º 840/2017 e  n.º 077/2019; Lei Estadual n.º 11.805, de 21 de junho de 2022, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores.

Origem: Concorrência Publica nº 027/20222 - SEDUC-PRO-2022/59802

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa a ESCAF CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.952.743/0001-31.

Objeto: Reforma e ampliação da Escola Estadual Profº Elmaz Gattas Monteiro, localizada no município de Várzea Grande/MT.

Valor: R$ 8.208.993,57 (Oito milhões, duzentos e oito mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos).

Fontes: 1.540.000

Empenho: 14101.0006.23.002538-1

Dos Prazos:

Vigência: O período de vigência do contrato será de 810 (oitocentos e dez) dias, com início em 09/05/2023 e término em 27/07/2025.

Execução: 720 (setecentos e vinte), dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fiscais do Contrato: Viviane Pereira da Cunha, CPF: 017.896.801-31, RG 1855476-8 BM/MT, CAU: MT A122387-9 (Titular), Aluísio da Silva Almeida, CPF: 523.203.751-04, RG:5994179/SSP/MT, CREA: 12115-D/MT, (Titular) e Caroline Aparecida Ramos Alves CPF: 059.971.261-96, CPF:059.971.261-96 (Gestora do Contrato).

Cuiabá/MT, 09 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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