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D.O. nº27266 de 23/05/2018
EXTRATO DO CONTRATO REFORMA 2
D.O. nº27295 de 06/07/2018

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT 013 2018

D.O. nº27353 de 27/09/2018
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO PANTANAL

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT - 013/2018

Cooperante: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT

Cooperado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DE OESTE-MT

Objeto: Estabelecer as bases do regime de cooperação entre os signatários, com o fim precípuo de

ampliar a capacidade técnica e operacional da execução das ações de regularização e gestão

fundiária, em particular a medição, a demarcação e a titulação de terras públicas estaduais situadas

no perímetro de Projetos de Assentamentos Rurais localizados no Município de Rosário Oeste/MT,

bem como viabilizar o acordo mútuo técnico operacional, necessário para consolidar as metas da

regularização fundiária projetadas para os órgãos públicos implicados, e partilhar as boas práticas, no

âmbito das ações de regularização fundiária.

Data da Assinatura: 04/07/2018

Vigência: 12 meses a partir da publicação

Signatários: pelo INTERMAT, Demilson Nogueira Moreira, e pelo Município Cooperado João Antonio

da Silva Balbino.

Cuiabá/MT, 06 de julho de 2018.

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA

Presidente do INTERMAT

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT - 014/2018

Cooperante: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT

Cooperado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT

Objeto: Estabelecer as bases do regime de cooperação entre os signatários, com o fim precípuo de

ampliar a capacidade técnica e operacional da execução das ações de regularização e gestão

fundiária, em particular a medição, a demarcação e a titulação de terras públicas estaduais situadas

no perímetro de Projetos de Assentamentos Rurais localizados no Município de Porto Alegre do

Norte/MT, bem como viabilizar o acordo mútuo técnico operacional, necessário para consolidar as

metas da regularização fundiária projetadas para os órgãos públicos implicados, e partilhar as boas

práticas, no âmbito das ações de regularização fundiária.

Data da Assinatura: 04/07/2018

Vigência: 12 meses a partir da publicação

Signatários: pelo INTERMAT, Demilson Nogueira Moreira, e pelo Município Cooperado Daniel Rosa

do lago.

Cuiabá/MT, 06 de julho de 2018.

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA

Presidente do INTERMAT

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT - 015/2018

Cooperante: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT

Cooperado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER-MT

Objeto: Estabelecer as bases do regime de cooperação entre os signatários, com o fim precípuo de

ampliar a capacidade técnica e operacional da execução das ações de regularização e gestão

fundiária, em particular a medição, a demarcação e a titulação de terras públicas estaduais situadas

no perímetro de Projetos de Assentamentos Rurais localizados no Município de Santo Antonio de

Leverger/MT, bem como viabilizar o acordo mútuo técnico operacional, necessário para consolidar as

metas da regularização fundiária projetadas para os órgãos públicos implicados, e partilhar as boas

práticas, no âmbito das ações de regularização fundiária.

Data da Assinatura: 04/07/2018

Vigência: 12 meses a partir da publicação

Signatários: pelo INTERMAT, Demilson Nogueira Moreira, e pelo Município Cooperado Valdir Pereira

de Castro Filho.

Cuiabá/MT, 06 de julho de 2018.

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA

Presidente do INTERMAT

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 003/SMHARF/PMC/2018

Cooperante: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT

Cooperado: MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT

Objeto: Estabelecer as bases do regime de cooperação entre os signatários, com o fim precípuo de

ampliar a capacidade técnica e operacional da execução das ações de regularização e gestão

fundiária, em particular a medição e demarcação topográfica do Perímetro e Parcelas, Elaboração de

Projetos Urbanísticos, Aprovação dos Projetos junto ao Município e a Titulação de ocupações

urbanas, assentamentos informais/precários, ocupações consolidadas e loteamentos já existentes em

terras públicas estaduais situadas no perímetro do Município de Cuiabá/MT e Distritos, como viabilizar

o acordo mútuo técnico operacional, necessário para consolidar as metas da regularização fundiária

projetadas para os órgãos públicos implicados, e partilhar as boas práticas, no âmbito das ações de

regularização fundiária.

Data da Assinatura: 04/07/2018

Vigência: 12 meses a partir da publicação

Signatários: pelo INTERMAT, Demilson Nogueira Moreira, e pelo Município Cooperado Emanuel

Pinheiro.

Cuiabá/MT, 06 de julho de 2018.

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA

Presidente do INTERMAT

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