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D.O. nº27295 de 06/07/2018
Extrato Uso Insignificante Julho 022018
D.O. nº27295 de 06/07/2018

Publicação 06 07 2018

D.O. nº27297 de 10/07/2018
Extrato da Portaria Conjunta nº 012018SEMAMT PAR - Extrato para publicação - GT.docx

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 118/2018:.HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA. CNPJ: 04.365.017/0016-80. Processo nº 327167/2018. O Poço Tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°27’10,3” e Long. 55°49’01,0”... A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a I.M.T. Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos - EIRELI - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA nº 1210460254. Essa autorização vigorará até 06 de janeiro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

OESTEMIX CONCRETO LTDA. CNPJ: 00.871.663/0005-05 PROCESSO: 171782/2017. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°34’53,5” S e Long. 54°19’45,8” W; Vazão máxima de bombeamento 4,10 m³/h por um período de 1,72 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,00 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso na aplicação: outros usos - doméstico e industrial. Província Parecis - UPG TA - 3. Validade do cadastro: 06/07/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

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