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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1102-2018/SEC, ref. ao processo n° 262615/2018.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - CNPJ nº 03.507.514/0001-26

OBJETO: “ 13º Festival do Pastel”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.18.000451-7  - Data do Empenho:  21/06/2018.

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Eduardo Botelho.

VALOR TOTAL: R$ 52.920,00 (cinqüenta e dois mil, novecentos e vinte reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) recursos oriundos de Emenda Parlamentar e R$ 2.920,00 (setentas reais) de contrapartida financeira.

FISCAL: Lucas H. Fernandes Gomes - Matrícula nº 288214

VIGÊNCIA: 29/06/2018  a 31/12/2018 .

ASSINAM: Gilberto Luiz Canavarros Nasser - Secretário de Estado de Cultura e Silmar de Souza Gonçalves - Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento.