Legislação

D.O. nº27293 de 04/07/2018
FUNAC 3º TRIMESTRE

D.O. nº27293 de 04/07/2018

SEJUDH 3º TRIMESTRE

D.O. nº27349 de 21/09/2018
Contrato 031/ 2012 - Ordem de Paralisação da obra de Construção do CDP de Peixoto de Azevedo-MT

Lotacionograma da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH
3° TRIMESTRE-2018
Carreira	Cargo	Cargos Criados	Cargos Ocupados	Cargos Vagos	Contratados	Subsidio
Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social	Analista do Desenvolvimento Econômico e Social	75	53	22	-	Lei n° 7.554/01
Técnico do Desenvolvimento Econômico e Social	142	36	106	-
Apoio do Desenvolvimento Econômico e Social	8	6	2	-

Profissionais da Área Meio	Analista Administrativo	35	28	7	-	Lei nº 10.052/14
Técnico Administrativo	22	19	3	-

Profissionais de Proteção ao Consumidor	Fiscal de Defesa do Consumidor	20	18	2	-	Lei 8.031/03
Conciliador de Defesa do Consumidor	20	18	2	-

Profissionais do Sistema Penitenciário	Auxiliar do Sistema Penitenciário	1	0	1	-	Lei Comple-mentar nº 389/10
Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário	3.504	2.466	1.034*	-
Assistente Penitenciário do Sistema Penitenciário	253	253	-6*	-
Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário	268	221	43*	-

Profissionais do Sistema Socioeducativo	Auxiliar do Sistema Socioeducativo	195	7	188	-	Lei nº 9.688/11
Agente de Segurança Socioeducativo	660	275	385	60
Assistente do Sistema Socioeducativo	342	140	202	3
Analista do Sistema Socioeducativo	270	124	146	2

Fonte: SEAP-1503P-03/07/2018

* Para o saldo final da coluna “Cargos Vagos” da Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, foram contabilizados 4 Agentes, 6 Assistentes e 4 Profissionais de Nível Superior, que se encontram lotados na Fundação Nova Chance - FUNAC.

Servidores de Outros Órgãos/Entidades/Poderes Cedidos à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH
Órgão/Entidade Cedente	Cargos	Quantidade
PJC	Delegado de Polícia	1
SEDUC	Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	1
SEFAZ	Analista Administrativo	1
SEGES	Analista Administrativo	1
SEPLAN	Analista Administrativo	1
Gestor Governamental	3
PM	Terceiro Sargento	1
SESP	Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	1

* De acordo com cessões publicadas em Diário Oficial - Ref. 03/07/2018

Fonte: GPMM/COGP

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D.O. nº27293 de 04/07/2018FUNAC 3º TRIMESTRE

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