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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2018/DPMT

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - CNPJ N. 03.507.555/0001-12

OBJETO: a disponibilização de 01 (uma) sala no prédio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger, de 01 (um) servidor para secretariar os trabalhos do(a) Defensor(a) e de acesso à rede elétrica e à internet para apropriada instalação da Defensoria Pública do Estado na Comarca da localidade.

ASSINATURA: 28/06/2018

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura

SIGNATÁRIOS: SILVIO JEFERSON DE SANTANA - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER.

PROCEDIMENTO: 464654/2017